Nota de Preocupação dos Clubes de Futebol Brasileiro
Os clubes de futebol brasileiro, aqui signatários, vêm por meio desta nota expressar sua profunda preocupação com a decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal, que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3. luiz carlos raça negra e casado626/2023. Esta aprovação ocorreu apesar dos votos contrários dos respeitáveis Senadores Romário e Leila Barros, além da rejeição original do Relator.
Impactos da Emenda n° 38-U
A referida emenda promove alterações ao artigo 17 do mencionado PL, proibindo qualquer publicidade relacionada a apostas por quota-fixa em arenas esportivas e/ou por meio de patrocínios a equipes e campeonatos, entre outras restrições.
Compromisso com a Publicidade Responsável
É fundamental destacar que a correta abordagem das mensagens publicitárias relacionadas ao setor de apostas, bem como a proteção de crianças e adolescentes, são questões de grande importância para os clubes signatários classificações de club de fútbol monterrey. Com o intuito de contribuir para um ambiente saudável, estes clubes têm trabalhado de maneira proativa na elaboração de diretrizes junto ao CONAR que se aplicam ao mercado.
Consequências da Proibição
Entretanto, a proibição total sugerida pela Comissão do Esporte não apenas se mostra infrutífera para o objetivo proposto, mas também se desvia da intenção da legislação, que é regulamentar a modalidade de apostas por quota-fixa guaraní x botafogo onde assistir. guarani x nacional palpite Além disso, essa medida representaria um dano irreparável à principal fonte de receitas do futebol brasileiro e geraria riscos para os contratos já em vigor.
Solicitação de Rejeição da Emenda
Diante desse cenário, os clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos, bem como o Plenário deste respeitado Senado, rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, com o intuito de proteger o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.
Clubes Signatários
- América Futebol Clube
- Associação Chapecoense de Futebol
- Atlético Clube Goianiense
- Avaí Futebol Clube
- Ceará Sporting Club
- Centro Sportivo Alagoano
- Club Athletico Paranaense
- Clube Atlético Mineiro
- Clube de Regatas Brasil
- Clube de Regatas do Flamengo
- Criciúma Esporte Clube
- Cruzeiro Esporte Clube SAF
- Cuiabá Esporte Clube
- Esporte Clube Bahia
- Esporte Clube Juventude
- Figueirense Futebol Clube
- Fluminense Futebol Clube
- Fortaleza Esporte Clube
- Goiás Esporte Clube
- Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense
- Grêmio Novorizontino
- Guarani Futebol Clube
- Ituano Futebol Clube
- Londrina Esporte Clube
- Paysandu Sport Club
- SAF Botafogo
- Sampaio Corrêa Futebol Clube
- Santos Futebol Clube
- São Paulo Futebol Clube
- Sociedade Esportiva Palmeiras
- Sport Club Corinthians Paulista
- Sport Club do Recife
- Sport Club Internacional
- Tombense Futebol Clube
- Vasco Da Gama SAF
- Vila Nova Futebol Clube
Quais são os impactos que essa emenda pode ter sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil?